<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Santos & Gurgel Advogados]]></title><description><![CDATA[Consultoria Jurídica de Confiança e Excelência]]></description><link>https://www.santosegurgeladv.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 29 May 2026 20:15:37 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.santosegurgeladv.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Quando a holding NÃO protege patrimônio]]></title><description><![CDATA[A popularização das holdings produziu uma distorção perigosa no mercado jurídico e empresarial brasileiro. Muitos passaram a tratar estruturas societárias como mecanismos automáticos de blindagem patrimonial, quase como se a simples transferência formal de ativos fosse suficiente para afastar riscos futuros. A realidade forense é muito diferente. A proteção patrimonial nunca dependeu apenas da existência de uma holding. Ela depende da coerência estrutural, econômica e comportamental da...]]></description><link>https://www.santosegurgeladv.com/post/quando-a-holding-n%C3%A3o-protege-patrim%C3%B4nio</link><guid isPermaLink="false">6a19a1ec145da5e38309944d</guid><pubDate>Fri, 29 May 2026 14:27:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b5aa6b_0a7f91c0dccc4c56af48aad81f76d7d3~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Santos e Gurgel Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica no CDC: alcance, limites e leitura atual do STJ]]></title><description><![CDATA[No direito brasileiro, a regra geral continua sendo a teoria maior, prevista no art. 50 do Código Civil. Por essa matriz, não basta a existência de dívida, inadimplemento ou frustração da execução. Exige-se demonstração concreta de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Essa é a lógica ordinária do sistema: a pessoa jurídica tem personalidade própria, patrimônio próprio e responsabilidade própria. Mas o Código de Defesa do Consumidor...]]></description><link>https://www.santosegurgeladv.com/post/teoria-menor-da-desconsidera%C3%A7%C3%A3o-da-personalidade-jur%C3%ADdica-no-cdc-alcance-limites-e-leitura-atual-d</link><guid isPermaLink="false">6a19a019cd05d69352d17f12</guid><pubDate>Fri, 29 May 2026 14:24:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b5aa6b_83eb472fd1984a66ae6869b19f5c086e~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Santos e Gurgel Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ: A Falta de bens na execução civil não implica em desconsideração automática da personalidade jurídica]]></title><description><![CDATA[A Falta ou a insuficiência de bens e o encerramento irregular da empresa não autorizam, por si só, a desconsideração da personalidade jurídica A desconsideração da personalidade jurídica sempre foi um dos instrumentos mais delicados do processo executivo. Não porque seja ilegítima, ao contrário, é medida necessária quando a pessoa jurídica é utilizada de forma abusiva, mas porque sua aplicação sem critério transforma a exceção em regra e esvazia a própria lógica da autonomia patrimonial. O...]]></description><link>https://www.santosegurgeladv.com/post/stj-a-falta-de-bens-na-execu%C3%A7%C3%A3o-civil-n%C3%A3o-implica-em-desconsidera%C3%A7%C3%A3o-autom%C3%A1tica-da-personalidade-ju</link><guid isPermaLink="false">6a199d29325ac88c49ceb897</guid><pubDate>Fri, 29 May 2026 14:09:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/b5aa6b_8a11a2838d9846438905252c29929f97~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Santos e Gurgel Advogados</dc:creator></item></channel></rss>